Legal

Termos de serviço

Última atualização: julho de 2026.

Em revisão jurídica. Estes termos descrevem o serviço e a sua utilização exatamente como funciona hoje. As cláusulas contratuais concretas (nível de serviço, responsabilidade e foro) serão completadas na versão final, revista pela nossa equipa jurídica.

Quem presta o serviço

O Sytue One é prestado pela Sytue Projects, S.L. (NIF espanhol B88729900; Calle Atenas, 10, 28822 Coslada, Madrid, Espanha; inscrita no Registo Comercial de Madrid, secção 8, folha M-887153) a partir de infraestrutura localizada exclusivamente na União Europeia (Scaleway, regiões fr-par e nl-ams, e uma zona própria em Madrid), e rege-se pelo direito da UE.

Âmbito do serviço

O Sytue One é uma suite de produtividade para organizações: identidade (Sytue ID), correio, ficheiros, documentos, calendário, contactos e mensagens com videochamadas. O serviço é contratado por organização.

Contas e organizações

Cada organização gere as suas contas, grupos e permissões através do Sytue ID (SSO + MFA). A administração da organização é responsável por adicionar e remover contas e pela utilização do serviço através delas.

Utilização aceitável

Compromete-se a utilizar o serviço de forma lícita e a não o usar para atividades ilícitas, spam, distribuição de malware, violação de direitos de terceiros ou qualquer utilização que comprometa a segurança ou a disponibilidade do serviço para outras organizações.

Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para oferecer elevada disponibilidade e fazemos manutenção e melhorias de forma contínua. Os compromissos concretos de nível de serviço (SLA), quando aplicáveis ao seu plano, constam do contrato de serviço. O suporte é prestado através de soporte@sytue.eu.

Os seus dados

O conteúdo que a sua organização aloja na suite pertence à sua organização. A suite assenta em normas abertas (OIDC, JMAP, CalDAV, CardDAV, WebDAV), pelo que os seus dados continuam portáteis e pode levá-los consigo. O tratamento de dados pessoais é descrito na página Privacidade e RGPD.

Propriedade intelectual

O software Sytue One é obra original da Sytue e está protegido pelos direitos de propriedade intelectual correspondentes. Mantém a titularidade do conteúdo que a sua organização aloja na suite; só o tratamos para prestar o serviço.

Responsabilidade

Esforçamo-nos ao máximo por um serviço fiável e seguro. As garantias e limitações de responsabilidade aplicáveis constam do contrato de serviço; nada nestes termos exclui responsabilidades que a lei não permita excluir.

Contratação e contacto

Para condições de contratação, preços por organização ou qualquer questão sobre o serviço, escreva para ventas@sytue.eu.

Alterações

Podemos atualizar estes termos para refletir alterações no serviço ou na legislação. Quando as alterações forem relevantes, avisaremos pelos canais do serviço antes de entrarem em vigor, atualizando a data de «última atualização».

Lei aplicável

O serviço rege-se pelo direito da União Europeia e pela lei do país do fornecedor. O foro concreto para a resolução de litígios é fixado no texto final. Independentemente disso, mantém o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo em matéria de proteção de dados.